Palavra-chave: Código Comercial
Câmara prioriza Código Comercial
Comissão do novo Código Comercial reúne-se nesta quarta
Novo Código Comercial: comissão recebe dados sobre registro de empresas
Código Comercial: Juristas votam anteprojeto nesta segunda-feira
Anteprojeto do novo Código Comercial será apresentado dia 18
Conselhos apresentam sugestões para o novo Código Comercial
Especialistas divergem sobre criação de novo código comercial
Deputados comentam mudanças no novo Código Comercial
Comissão adia votação de projeto que cria o Código Comercial
Novo Código Comercial pode melhorar ambiente de negócios, diz Ives Gandra Martins
Landim entrega nova versão de relatório do Código Comercial
Apresentado relatório para o novo Código Comercial; votação fica para terça
Comissão aprova novo Código Comercial
Instalada comissão que vai analisar mudanças no Código Comercial
Senado promoverá debate sobre o Código Comercial
Código Comercial será tema de debate em comissão temporária
Especialistas divergem sobre necessidade de um novo Código Comercial
Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...